Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 12:52:37
Acrescenta dispositivo ao Anexo II da Lei nº 7554, de 10 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social, altera a Lei nº 7.189, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 178/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 506/2023 - Processo nº 482/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
29/03/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
29/03/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/03/2023 - Núcleo Econômico
30/03/2023 - Apto para apreciação: 30/03/2023
10/05/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/05/2023
Substitutivo Integral nº 1
15/05/2023 - Núcleo Econômico
15/05/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
26/05/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
26/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/05/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/05/2023 - Núcleo Econômico
29/05/2023 - Apto para apreciação: 29/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/06/2023 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
05/06/2023 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
05/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
05/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
07/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
07/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 07/06/2023.
13/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
13/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/10/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/10/2023
10/10/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
10/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Apto para apreciação: 16/10/2023
08/11/2023 - Aprov. em 2° votação: 78ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
08/11/2023 - Ao Expediente
09/11/2023 - Aguardando Sanção Governamental
06/12/2023 - Veto Total n° 123/2023