Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 07:39:19
Dispõe sobre a Humanização do Atendimento à Saúde Pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 451/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2198/2024 - Processo nº 685/2024
Tramitação
13/03/2024 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
18/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 27/03/2024.
01/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
01/04/2024 - Núcleo Social
01/04/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
24/04/2024 - Relator: Dep. Dr. João
24/04/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0049/2024- SPMD/NUSOC/CSPAS/ALMT
24/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2024
24/04/2024 - Núcleo Social
08/05/2024 - Ao arquivo 02/05/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência das Leis nºs 10.676/2018, 11.492/2021, 11.834/2022 e 11.982/2022.