Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 08:54:03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Sinalização Temporária de Obras e Obstáculos na Via Pública estadual, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 458/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4069/2015 - Processo nº 819/2015
Tramitação
06/08/2015 - Lido: 80ª Sessão Ordinária (06/08/2015)
10/08/2015 - Pauta: 11/08/2015 à 18/08/2015
21/08/2015 - Na consultoria p/ despacho
26/08/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/09/2015 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
03/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/09/2015 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 02/09/2015
Emenda nº 2
03/09/2015 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 02/09/2015
Emenda nº 1
03/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/09/2015 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
22/10/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
22/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
22/10/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
22/10/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
22/10/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
22/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/10/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/11/2015 - Apresentada Emenda nº 3, na reunião da Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico do dia 08/09/2015
Emenda nº 3
11/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/11/2015 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
11/11/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
11/11/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
11/11/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
11/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
11/11/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 3
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
11/11/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
11/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
12/11/2015 - Apto para apreciação: 11/11/2015
23/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 106ª Sessão Ordinária (23/11/2016)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01, 02 e 03.
24/11/2016 - 2ª Pauta: 24/11/2016 à 01/12/2016
07/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
25/04/2017 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
25/04/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
25/04/2017 - Parecer: Contrário a emenda nº 3
25/04/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
25/04/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
25/04/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
25/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/04/2017
25/04/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
25/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2017 - Apto para apreciação: 02/05/2017
13/12/2017 - Concedida vista ao dep. José Domingos Fraga na sessão do dia 12/12/2017
13/12/2017 - Devolvido: 12/12/2017
20/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 105ª Sessão Ordinária (19/12/2017)
Obs.: Derrubado o Parecer - Aprovado o projeto e as emendas nºs 01, 02 e 03.
Obs.: Derrubado o Parecer - Aprovado o projeto e as emendas nºs 01, 02 e 03.
20/12/2017 - Vai a redação final
21/12/2017 - Aprovado em Redação Final: 19/12/2017
21/12/2017 - Ao Expediente
24/01/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/02/2018 - Veto Total n° 18/2018