Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 20:58:38
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Projeto de lei nº 198/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1641/2016 - Processo nº 389/2016
Tramitação
26/04/2016 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (26/04/2016)
29/04/2016 - Pauta: 03/05/2016 à 10/05/2016
11/05/2016 - Na consultoria p/ despacho
17/05/2016 - Núcleo Social
17/05/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
25/11/2016 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
25/11/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
25/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/11/2016
25/11/2016 - Núcleo Social
30/11/2016 - Apto para apreciação: 29/11/2016
06/07/2017 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (05/07/2017)
06/07/2017 - 2ª Pauta: 06/07/2017 à 13/07/2017
08/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
17/08/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
07/11/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
07/11/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/11/2017
07/11/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2017 - Apto para apreciação: 16/11/2017
29/11/2017 - Aprov. em 2° votação: 97ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
29/11/2017 - Ao Expediente
21/12/2017 - Aguardando Sanção Governamental
07/02/2018 - Lei n° 10.675/2018 - D.O. 17/01/2018
Veto Parcial n° 16/2018
Veto Parcial n° 16/2018