Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 23:03:41
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 198/16, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Autor: Dep. Wancley Carvalho
Veto nº 16/2018 Mensagem nº 14/2018 - Protocolo nº 21/2018 - Processo nº 20/2018
Tramitação
07/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
15/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
27/02/2018 - Núcleo Social
27/02/2018 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
07/03/2018 - Núcleo Social
07/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
13/03/2018 - Parecer: Derrubada do Veto
13/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/03/2018
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2018 - Apto para apreciação: 15/03/2018
26/04/2018 - Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 25/04/2018
09/05/2018 - Devolvido: 08/05/2018
09/05/2018 - Mantido: 36ª Sessão Ordinária (08/05/2018)