Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 03:55:47
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.
Projeto de lei nº 441/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4271/2017 - Processo nº 1006/2017
Tramitação
05/09/2017 - Lido: 72ª Sessão Ordinária (05/09/2017)
06/09/2017 - Pauta: 06/09/2017 à 14/09/2017
21/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/10/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/10/2017 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
20/08/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
20/08/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
20/08/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/06/2018
20/08/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/08/2018 - Apto para apreciação: 22/08/2018
14/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.