Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 14:53:21
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 425/17, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.502, de 18.01.17, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF-MT, e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga
Veto nº 15/2018 Mensagem nº 13/2018 - Protocolo nº 20/2018 - Processo nº 19/2018
Tramitação
07/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
15/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
27/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
13/03/2018 - Parecer: Derrubada do Veto
13/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/03/2018
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Apto para apreciação: 14/03/2018
23/03/2018 - Derrubado: 1ª Sessão Extraordinária (14/03/2018)
Lei N° 10673/2018 - D.O. 22/03/2018
Obs.: Promulgada.
Lei N° 10673/2018 - D.O. 22/03/2018
Obs.: Promulgada.