Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 19:08:06
Autoriza o Poder Executivo a conceder, onerosamente, o uso do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira no Município de Cuiabá.
Projeto de lei nº 17/2018 Mensagem nº 25/2018 - Protocolo nº 95/2018 - Processo nº 55/2018
Tramitação
20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
21/02/2018 - Dispensa de Pauta
14/03/2018 - Núcleo Econômico
14/03/2018 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
14/03/2018 - Relator: Dep. Mauro Savi
14/03/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
14/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/03/2018
14/03/2018 - Núcleo Econômico
14/03/2018 - Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Extraordinária (14/03/2018)
14/03/2018 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/03/2018
Emenda nº 1
14/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 14/03/2018
Emenda nº 2
16/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
16/03/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
16/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/03/2018
16/03/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/03/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
16/03/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/03/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
16/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2018 - Núcleo Econômico
06/06/2018 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
06/06/2018 - Núcleo Econômico
06/06/2018 - Núcleo Econômico
06/06/2018 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
06/06/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
06/06/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
06/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
06/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
06/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
06/06/2018 - Núcleo Econômico
25/06/2018 - Aprov. em 2° votação: 54ª Sessão Ordinária (14/06/2018)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01 e 02.
25/06/2018 - Vai a redação final
25/06/2018 - Aprovado em Redação Final: 19/06/2018
25/06/2018 - Ao Expediente
10/07/2018 - Aguardando Sanção Governamental
30/07/2018 - Lei n° 10.730/2018 - D.O. 27/07/2018