Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 05:27:01

Veto total aposto ao projeto de lei nº 328/16, que altera a Lei nº 9.732, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, nas redes pública e privada de saúde. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 16/2019 Mensagem nº 16/2019 - Protocolo nº 41/2019 - Processo nº 31/2019

Tramitação

16/01/2019 - Lido: 124ª Sessão Ordinária (15/01/2019)

18/01/2019 - Na consultoria p/ despacho

21/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

22/01/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

12/03/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

12/03/2019 - Parecer: Derrubada do Veto

12/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/03/2019

12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

27/03/2019 - Mantido: 3ª Sessão Extraordinária (27/03/2019)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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