Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 19:20:24
Dispõe sobre medidas educativas de proteção à criança e ao adolescente, contra a violência, o uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências.
Projeto de lei nº 256/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1234/2019 - Processo nº 471/2019
Tramitação
19/03/2019 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
21/03/2019 - Pauta: 21/03/2019 à 28/03/2019
04/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 - Núcleo Social
05/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/05/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
20/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
24/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Extraordinária (23/10/2019)
25/10/2019 - 2ª Pauta: 29/10/2019 à 05/11/2019
06/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 784/2020 em 24/09/2020
29/09/2020 - Núcleo Social
29/09/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
28/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 784/2020
28/10/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 784/2020
28/10/2020 - Relator: Dep. Faissal
28/10/2020 - Núcleo Social
28/10/2020 - Apto para apreciação: 28/10/2020
03/11/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 884/2020 em 03/11/2020
09/11/2020 - Núcleo Social
09/11/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
01/12/2020 - Relator: Dep. Wilson Santos
01/12/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 884/2020
01/12/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 884/2020
01/12/2020 - Núcleo Social
11/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 45/2021 em 19/03/2021
23/03/2021 - Núcleo Social
23/03/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
29/04/2021 - Núcleo Social
11/05/2021 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Núcleo Social do dia 11/05/2021
Substitutivo Integral nº 1
23/06/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
23/06/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
23/06/2021 - Relator: Dep. Faissal
23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 45/2021
23/06/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 45/2021
23/06/2021 - Núcleo Social
23/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 884/2020
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 45/2021
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 784/2020
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 884/2020
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 45/2021
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
12/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 784/2020
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
03/05/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
01/06/2022 - Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na sessão do dia 01/06/2022
08/06/2022 - Devolvido pelo dep. Sebastião Rezende na data 06/06/2022
08/06/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 08/06/2022
Substitutivo Integral nº 2
10/06/2022 - Núcleo Social
10/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
17/10/2022 - Núcleo Social
19/10/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 727/2022 em 19/10/2022
25/10/2022 - Núcleo Social
25/10/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
18/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 727/2022
18/01/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 727/2022
18/01/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/01/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
18/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
19/01/2023 - Núcleo Social
02/02/2023 - Apto para apreciação: 14/12/2022
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.