Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 08:05:56
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA, DESTINADO À EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE DESENVOLVEREM E DIVULGAREM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE VERBA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
Projeto de lei nº 397/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 1891/2019 - Processo nº 675/2019
Tramitação
09/04/2019 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (09/04/2019)
11/04/2019 - Pauta: 11/04/2019 à 23/04/2019
24/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/04/2019 - Núcleo Social
26/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/05/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
20/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
23/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (22/05/2019)
24/05/2019 - 2ª Pauta: 28/05/2019 à 04/06/2019
06/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
07/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/10/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
29/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
29/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/10/2019
29/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 - Apto para apreciação: 30/10/2019
14/11/2019 - Aprov. em 2° votação: 126ª Sessão Ordinária (13/11/2019)
14/11/2019 - Ao Expediente
26/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
17/12/2019 - Lei n° 11.063/2019 D.O. Estado(n° 27653 - 17/12/2019)