Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 16:22:32

Veto total aposto ao projeto de lei nº 296/16, que institui o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite do Estado e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 87/2019 Mensagem nº 112/2019 - Protocolo nº 5266/2019 - Processo nº 1312/2019

Tramitação

27/06/2019 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (26/06/2019)

28/06/2019 - Na consultoria p/ despacho

02/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

02/07/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

09/07/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

09/07/2019 - Parecer: Manutenção do Veto derrubado pela maioria dos membros

09/07/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 09/07/2019

09/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

10/07/2019 - Apto para apreciação: 10/07/2019

10/07/2019 - Concedida vista ao dep. Nininho na sessão do dia 10/07/2019

11/07/2019 - Devolvido: 10/07/2019

17/07/2019 - Mantido: 14ª Sessão Extraordinária (16/07/2019)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida