Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 23:47:28
Dispõe sobre a adesão da Educação Inclusiva na Rede Pública de Ensino do estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 994/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7717/2019 - Processo nº 1789/2019
Tramitação
17/09/2019 - Lido: 94ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
18/09/2019 - Pauta: 18/09/2019 à 25/09/2019
25/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2019 - Núcleo Social
26/09/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/11/2019 - Relator: Dep. Wilson Santos
08/11/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
08/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/11/2019
08/11/2019 - Núcleo Social
08/11/2019 - Apto para apreciação: 08/11/2019
12/12/2019 - Aprov. em 1° votação: 139ª Sessão Ordinária (11/12/2019)
17/12/2019 - 2ª Pauta: 17/12/2019 à 04/02/2020
08/01/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/01/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/10/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
26/10/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
26/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/10/2021
26/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2021 - Apto para apreciação: 26/10/2021
30/11/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1043/2021 em 30/11/2021
01/12/2021 - Núcleo Social
01/12/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
11/04/2022 - Relator: Dep. Thiago Silva
11/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1043/2021
11/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1043/2021
12/04/2022 - Núcleo Social
12/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.