Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 22:36:29
Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Projeto de lei nº 1015/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7836/2019 - Processo nº 1816/2019
Tramitação
18/09/2019 - Lido: 96ª Sessão Ordinária (18/09/2019)
19/09/2019 - Pauta: 19/09/2019 à 26/09/2019
02/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/10/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
12/05/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 12/05/2020
22/05/2020 - Devolvido: 18/05/2020
21/09/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
21/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
21/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/09/2020
21/09/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/09/2020 - Apto para apreciação: 22/09/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.