Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 14:17:27
Veto total aposto ao projeto de lei nº 484/17, que institui o programa “Reinserção Após Cárcere” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Silvano Amaral
Veto nº 134/2019 Mensagem nº 191/2019 - Protocolo nº 10536/2019 - Processo nº 2417/2019
Tramitação
05/12/2019 - Lido: 133ª Sessão Ordinária (03/12/2019)
09/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
11/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/12/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
17/12/2019 - Parecer: Derrubada do Veto
17/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/12/2019
17/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2019 - Apto para apreciação: 17/12/2019
18/12/2019 - Mantido: 141ª Sessão Ordinária (17/12/2019)