226002100011/2021

Acordo de Cooperação 22600.21/0001-1/2021 - Integração de esforços entre as partes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, para elaborar estudo técnico e recomendações para subsidiar o Estado de Mato Grosso nas políticas públicas voltadas para a atividade agropecuária no Bioma Pantanal.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

332/2021

Termo de Cooperação 332/2021 - Convergência de ações, voltadas para oferecer aos usuários do Espaço Cidadania da ALMT serviços relacionados a veículos e habitação, por meio de Posto de Atendimento.

Situação: 3.1 - Vigente

9/2021

Termo de Cooperação Técnica 09/2021 - Compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

Situação: 3.1 - Vigente

8/2021

Acordo de Cooperação 008/2021 - Parceria mútua para abertura, limpeza total da vegetação e desobstrução de sedimentos visando à melhoria do abastecimento da água nas baías de Siá Mariana e Chacoreré.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

7/2021

Termo de Cooperação 007/2021 - Produção de mudas frutíferas e nativas para a Região Sul do Estado, para fins de recuperação de áreas de APP's , matas ciliares, nascentes, parques, jardins e arborização de ruas e avenidas das cidades, sendo de fundamental importância para a formação de maciços florestais, que irão contribuir para a diminuição da temperatura do meio ambiente, melhorando a qualidade do solo, aumentando a quantidade de chuvas, contribuindo para a melhoria da quantidade e qualidade do oxigênio do ar e consequentemente, a qualidade de vida da população.

Situação: 3.1 - Vigente

6/2021

Termo de Cooperação 006/2021 - Produção de mudas frutíferas e nativas no Vale do Rio Cuiabá, para fins de recuperação de áreas de APP's , matas ciliares, nascentes, parques, jardins e arborização de ruas e avenidas das cidades, sendo de fundamental importância para a formação de maciços florestais, que irão contribuir para a diminuição da temperatura do meio ambiente, melhorando a qualidade do solo, aumentando a quantidade de chuvas, contribuindo para a melhoria da quantidade e qualidade do oxigênio do ar e consequentemente, a qualidade de vida da população.

Situação: 3.1 - Vigente

5/2021

Termo de Cooperação 005/2021 - Cooperação mútua para o fornecimento de infraestrutura climatizada para a implantação de uma unidade fixa de vacinação até 200 metros, no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, para o combate da pandemia Covid-19 no município de Tangará da Serra/MT.

Situação: 3.1 - Vigente

4/2021

Termo de Cooperação 004/2021 - Cooperação mútua para o fornecimento de infraestrutura em Octanorm climatizada para a implantação da central fixa de vacinação no Bairro Santa Marta (Pátio Sec. Saúde Rondonópolis/MT), para o combate da pandemia Covid-19.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

3/2021

Termo de Cooperação 003/2021 - Análise técnica de peças de engenharia, arquitetura e urbanismo por parte da SINFRA/MT, referente à construção do novo prédio anexo para a ALMT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

2/2021

Termo de Cooperação 002/2021 - Cooperação mútua para o fornecimento de infraestrutura em Octanorm Climatizada para a implantação de 02 postos de vacinação, localizados no Jardim dos Estados (drive-thru) e no Parque Ambiental Bernardo Berneck.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

1/2021

Termo de Cooperação 001/2021 - Cooperação mútua para o fornecimento de infraestrutura em Octanorm Climatizada para a implantação de posto de vacinação nas dependências da ALMT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

343/2020

Termo de Cooperação 343/2020 - Execução de demandas no desenvolvimento de aplicativo e serviços para plataforma do Programa Ser Família.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

3/2020

Termo de Cooperação 003/2020 - Possibilitar o deslocamento temporário de 06 (seis) servidores efetivos, estabilizados e exclusivamente comissionados da ALMT, nos termos do plano de trabalho, para a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE-MT.

Situação: 3.1 - Vigente

2/2020

Termo de Cooperação 002/2020 - Cooperação mútua para implementar o compartilhamento de uso das aeronaves do CIOPAER/MT, para atender membros e representantes da Mesa Diretora da ALMT.

Situação: 3.1 - Vigente

1/2020

Termo de Cooperação 001/2020 - Realização de parceria para a realização de testes RT - PCR, para detecção do Coronavírus (Covid19).

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

53093/2019

Protocolo de Intenção 01/2019 - Firmar o compromisso entre os parceiros com vista à implementação de políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a implementação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar nos municípios partícipes, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

Situação: 3.1 - Vigente

22/2019

Termo de Cooperação 002/2019 - Possibilitar o deslocamento temporário de servidores efetivos, estabilizados, e exclusivamente comissionados da ALMT, nos termos do plano de trabalho, para o Intermat, com o fim precípuo de realizar ações especiais de interesse público, de forma integrada, buscando o melhor aproveitamento dos recursos humanos.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

13/2019

Termo de Cooperação 013/2019 - Realização dos projetos Ribeirinho Cidadão, Araguaia Cidadão, mutirões, ações e demais eventos realizados pelo Tribunal de Justiça/Justiça Comunitária.

Situação: 3.1 - Vigente

8/2019

Termo de Cooperação 008/2019 - Conjugação de esforços com a finalidade de dar suporte ao Programa Transparência do Controle Externo e estimular o controle social, por meio da TV Assembleia.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

3/2019

Termo de Cooperação 003/2019 - Disponibilização de material (áudio e vídeo) da TV ALMT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

2/2019

Termo de Cooperação 002/2019 - Execução descentralizada, em regime de mútua colaboração, de programas de atividades para consecução de objetivo comum de difusão televisiva e radiodifusão quinzenal, com direito a uma reprise, do Programa CREA NA TV, de forma gratuita.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

1/2019

Acordo de Cooperação 001/2019 - Desenvolvimento das atividades de Perícia Singular Oficial e de Junta Odontológica Oficial.

Situação: 3.1 - Vigente

0/2019

Termo de Cooperação s/n/2019 - Desenvolvimento das atividades do Serviço de Triagem Neonatal e continuidade da prestação de atendimento de alta complexidade.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

62132/2018

CIA 0062132.86.2018.8.11.0000 - Promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.

Situação: 3.1 - Vigente

272/2018

Termo de Cooperação 272/2018 - Instalação e funcionamento de um posto de identificação na ALMT.

Situação: 3.1 - Vigente

28/2018

Termo de Cooperação 028/2018 - Realização de ações conjuntas entre o MPE/MT e a ALMT, mediante o compartilhamento de expertise e boas práticas, que possam ser passíveis de cedência, atinentes a área de licitações e contratos.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

5/2018

Termo de Cooperação 005/2018 - Cessão de espaço físico e infraestrutura para implantação e operação do sistema e transmissão da Rádio FM da Justiça do Trabalho.

Situação: 3.1 - Vigente

4/2018

Termo de Cooperação 004/2018 - Viabilizar a utilização da Equipe Médica Oficial da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, quando houver necessidade de realização de perícia médica para os servidores da ALMT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

3/2018

Termo de Cooperação 003/2018 - Realização da 11ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, etapa terrestre.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

2/2018

Termo de Cooperação 002/2018 - Comunhão de esforços para a realização do cadastramento dos dados biométricos.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

7/2017

Termo de Cooperação Técnica 007/2017 - Conjugação de esforços com a finalidade de dar suporte ao Programa Transparência do Controle Externo e estimular o controle social, por meio da TV Assembleia.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

4/2017

Termo de Cooperação 004/2017 - Cooperação para adesão coletiva - Unimed Super Class.

Situação: 3.1 - Vigente

3/2017

Termo de Cooperação 003/2017 - Cooperação para adesão coletiva - Unimed Premium.

Situação: 3.1 - Vigente

2/2017

Termo de Cooperação Técnica 002/2017 - Prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pela Defensoria Pública de Mato Grosso no Espaço Cidadania João Paulo II, localizado na ALMT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

0/2017

Termo de Parceria Sem Numeração/2017 - Auxílio-financeiro de R$100,00, exclusivo para aquisição de gêneros alimentícios para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta

608/2016

Termo de Cooperação 608/2016 - Execução compartilhada de atividades de interesse comum, em regime de mútua colaboração que resulte no aprimoramento das ações de governo visando as intimações e conduções coercitivas a serem determinadas pelas comissões parlamentares de inquérito da ALMT, dentro ou fora do Estado de MT.

Situação: 3.2 - Vencida / Extinta