Dep. Sebastião Rezende (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A fixação de alíquota zero de ICMS sobre a comercialização de bicicletas e suas peças será debatida em audiência pública, no dia 26 de outubro, às 16h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Sebastião Rezende (PR), autor do projeto de lei 586/2015, que trata do assunto.

O parlamentar solicitou a audiência atendendo pedido da Associação de Ciclistas de Cuiabá e Região (Acic), da Associação MT Bikers e dos grupos denominados “Ciclovia Já” e “Cuiabá para Pessoas”. O objetivo é oportunizar o debate entre a sociedade civil organizada, representantes do governo e da Assembleia Legislativa .  

A ideia é mostrar a necessidade de se reduzir a alíquota de ICMS que incide na comercialização de bicicletas e peças, para estimular o hábito como uma alternativa de transporte urbano, a ser integrado aos demais meios, contribuindo para minimizar os problemas de mobilidade e transporte, um dos principais desafios do poder público nos aglomerados urbanos.

Serão convidados para o evento o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, e representantes das entidades de ciclistas e grupos da sociedade civil organizada.