Dep. Sebastião Rezende (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (26), no auditório Milton Figueiredo, a partir das 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº. 586/2015, que trata sobre a fixação de alíquota 0% de ICMS para a comercialização de bicicletas e suas peças. 

O evento é de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR) e pretende incentivar as pessoas a utilizarem a bicicleta como meio de transporte alternativo, promovendo a mobilidade urbana e garantindo a qualidade de vida.

O parlamentar defende que a medida reduzirá o uso do automóvel nos trajetos de curta distância; será um estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável; tornará a atitude favorável aos deslocamentos cicloviários; promoverá a mobilidade urbana com deslocamento eficiente, saudável e ecologicamente correto. "Além disso, deverá incentivar o associativismo entre os ciclistas e estimular a conexão entre as cidades, por meio de rotas seguras, voltadas para o turismo e o lazer", justificou o parlamentar.