Quinta-feira, 29 de setembro de 2016 16h51
SAÚDE MENTAL
‘CST das Comunidades Terapêuticas’ é prorrogada por 180 dias
Câmara Setorial ainda desenvolve trabalhos de análise da legislação sobre o assunto, razão pela qual deputado Sebastião Rezende propôs dilação do prazo
HAROLDO ASSUNÇÃO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CST: Comunidades terapêuticas (Foto: Angelo Varela/ALMT) |
Por requerimento do deputado Sebastião Rezende (PSC), a Câmara Setorial Temática (CST) instaurada na Assembleia Legislativa para tratar sobre as comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes químicos irá estender seus trabalhos por mais 180 dias, a fim de que seus membros tenham tempo hábil para a conclusão do relatório e demais providências.
A “CST das Comunidades Terapêuticas” começou os trabalhos em março deste ano, instaurada depois que a Casa aprovou proposição do deputado Sebastião Rezende para tal.
“Queremos dar um direcionamento político para que as casas que trabalham no amparo, recuperação e reinserção de pessoas afligidas pelas drogas possam se manter. Essas comunidades fazem um trabalho de terapia ocupacional e de salvar pessoas que tiveram suas vidas destroçadas pelas drogas. O governo precisa reconhecer e apoiar este trabalho”, defendeu o parlamentar para justificar a criação da CST.
Presidida pelo procurador da Assembleia Legislativa Gabriel Machado dos Santos Costa, a CST das Comunidades Terapêuticas é relatada pelo também procurador da Casa Sérvio Tulio Jacob e conta com o apoio de diversos órgãos e instituições, tais como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos do governo estadual, Federação das Comunidades Terapêuticas do Centro-Oeste, Ministério Público, conselhos regionais de Assistência Social e Psicologia, entre outros.
A CST está na fase de minucioso trabalho para análise da legislação relativa ao assunto, com objetivo de encontrar adequações para um atendimento às instituições já existentes em Mato Grosso e o cumprimento pelas unidades que vierem a ser instaladas. Compõem a subcomissão que desenvolve esse trabalho o magistrado Mario Roberto Kono de Oliveira, que representa o Tribunal de Justiça, a representante da UFMT, professora Delma Perpetua, e o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Wagner Cezar Fachonne.
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