Câmara setorial temática - Comunidades terapêuticas. (Foto: Angelo Varela/ALMT)

A Câmara Setorial Temática das Comunidades Terapêuticas realizou ontem (4) mais uma reunião. A CST, proposta pelo deputado Sebastião Rezende, foi criada com o objetivo de encontrar uma política pública de fortalecimento das Comunidades Terapêuticas (CTs). Os membros da CST fizeram um estudo da legislação referente à política saúde mental no âmbito da prevenção e tratamento da dependência química e receberam números da vigilância sanitária. 

Na oportunidade, a professora Delma Perpétua de Oliveira, da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), repassou aos presentes como a academia trata o tema comunidade terapêutica, falou da necessidade de aumento da pesquisa no setor e da trajetória do serviço, no qual “o paciente é posto como protagonista de sua cura”. A professora disse que há escassez de estudos e pesquisas sobre as comunidades terapêuticas, suas atuações e metodologias.

Um dos fatores que chama a atenção, ela buscou na literatura sobre o tema “a necessidade de cuidados com possíveis internações indiscriminadas, pacientes com outros diagnósticos psiquiátricos associados a dependência química e que requer tratamento específico e, também, internações utilizadas por familiares de pacientes com caráter punitivo”.

Outra preocupação colocada pela professora é que há urgência em se diferenciar na legislação e na prática, o que é comunidade terapêutica e o que é clínica. Para ela, é importante que se tenha uma rede diferenciada de atenção a pacientes dependentes químicos e que todos os órgãos integrantes dessa rede possam estar se comunicando e atuando de forma conjunta. Ela afirmou que acredita que o caminho no tratamento da dependência química é uma equipe de saúde da família preparada, qualificada para atender esse paciente.

Já a representante da Vigilância Sanitária na CST, Juliana Almeida, apresentou dados sobre as comunidades terapêuticas cadastradas pelo órgão. Apesar da Federação das Comunidades Terapêuticas informar que existem 108 casas cadastradas, para a Vigilância Sanitária são apenas 40. Para o presidente da federação, Alonso Alcântara Moura, “é preciso um trabalho sério para se cadastrar as comunidades existentes e que a fiscalização possa ser feita, porque queremos existir e estar dentro da legalidade e das normas”, disse.

A CST das Comunidades Terapêuticas foi proposta pelo deputado Sebastião Rezende e visa a que o governo reconheça que essas comunidades fazem um trabalho de terapia ocupacional e de salvar pessoas que tiveram suas vidas destroçadas pelas drogas e possa reconhecer e apoiar este trabalho.  Ela se reunirá semanalmente, tem 180 dias de trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 180, e contará a presença de diversos órgãos e instituições. O procurador da AL Gabriel Machado dos Santos Costa é o presidente, e Sérvio Tulio Migueis Jacob, o relator dos trabalhos.