Deputado Sebastião Rezende busca facilitar procedimentos para Regularização Fundiária (Foto: Assessoria de Gabinete)

O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) está atuando firme junto aos gestores do MT Fomento para desburocratizar os procedimentos do processo de regularização fundiária no estado. Acontece que a responsabilidade sobre os procedimentos está a cargo do MT Fomento e o fato de o órgão não dispor de estrutura nos municípios exige que o cidadão tenha que se deslocar para Cuiabá a fim de apresentar a documentação necessária e, só assim, requerer definitivamente, o título de posse.

A expectativa do parlamentar é garantir que uma equipe do Processo de Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais capacite um grupo de servidores da Secretaria Municipal de Habitação de Rondonópolis para que possa atender a população local. “É preciso garantir a apresentação dos documentos necessários para obtenção do título de posse, sem necessidade de se deslocar para Cuiabá”, observou Rezende.

O deputado articulou uma reunião em Cuiabá, com o diretor financeiro do MT Fomento, Levi Saliés Filho, e a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Habitação, Maria Perpétua Stefanini. No encontro, conforme o parlamentar, foi firmado um termo de cooperação técnica que garantirá a ida de um servidor a Rondonópolis a fim de fazer o treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Habitação para atender a demanda da população de Rondonópolis.

Conforme Rezende, são vários conjuntos habitacionais que estão em nome do Governo do Estado que necessitam de regularização, a exemplo do Conjunto São José, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Conjunto Rio Vermelho e Marechal Rondon.

Segundo o parlamentar, a coleta do recebimento dos documentos necessários em Rondonópolis facilitará em muito a vida dos  proprietários que vão se submeter ao processo de Regularização Fundiária. Inclusive, o parlamentar informou que a ideia é que Rondonópolis seja a primeira a receber essa Iniciativa Piloto de Cooperação Técnica em Mato Grosso, com 38 municípios na responsabilidade do MT Fomento nesse processo de Regularização.

O deputado destacou a importância da obtenção do título de posse dos imóveis como segurança jurídica e como garantia de venda ou outros procedimentos financeiros.