Deputado Sebastião Rezende (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A luta pela prevenção, tratamento e repressão às drogas marcaram os trabalhos do deputado Sebastião Rezende, neste primeiro semestre de 2015. O parlamentar fez diversas atividades com objetivo de marcar, em especial, os trabalhos de prevenção às drogas. Em suas articulações, ele manteve audiência com o governador Pedro Taques para pedir urgência na implementação de três leis de sua autoria, já sancionadas, que tratam da criação, instalação e manutenção de clínicas de recuperação de dependentes químicos nas cidades-polos de Mato Grosso, além de ter realizado sessão solene comemorativa aos 15 anos do Proerd.

Sobre as leis de sua autoria que precisam ser implementadas, a 9.570/11, que cria o Proerd com quadro específico e orçamento próprio. O deputado explicou que, devido ao não cumprimento da lei, o programa continua vinculado ao Comando Geral da Polícia Militar. Além da desvinculação, o parlamentar solicita aumento no orçamento do programa que hoje dispõe de apenas R$ 40 mil.  

 A outra lei, a 9.575/11, inclui o Proerd na grade curricular do ensino fundamental da rede pública de ensino. “Essa inclusão é importante para assegurar que todo jovem em idade escolar possa ter noção de como dizer não às drogas e acesso à ideia de resistir a um convite dessa natureza”, avalia Rezende.

 A terceira lei (10.008/2013) cria a Fundação Educacional de Resistência às Drogas (Funderd), que possibilita o Proerd mais condições de atuação, com possibilidade de receber recursos federais, realizar convênios com prefeituras e receber doações voluntárias para se expandir. “Precisamos efetivar essas leis, a sociedade clama pelo Proerd em todos os municípios”, destacou Rezende.

Ainda neste semestre, Rezende solicitou e a Assembleia Legislativa realizou sessão solene comemorativa aos 15 anos de atuação do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no Estado de Mato Grosso). O evento contou com as participações de autoridades políticas, civis, religiosas,  militares e de toda a família proerdiana.

Para dar ênfase a sua luta, o parlamentar destacou a importância do trabalho preventivo e citou os índices de criminalidade na atualidade, com estatísticas demonstrando que mais de 80% dos crimes praticados estão ligados ao uso ou tráfico de drogas. Nesse sentido, o deputado destacou que, apesar de proporcionar muitos frutos, o Proerd não consegue atender a demanda existente com apenas R$ 40 mil de orçamento. “O Proerd não pode parar”, afirmou Rezende, acrescentando que “o programa precisa estar fortalecido para exercer o trabalho junto aos estudantes”.

Sobre a efetivação dessas leis, o governador Pedro Taques foi receptivo às reivindicações e se comprometeu em levar aos secretários de Educação, Perminio Pinto, e de Segurança Pública, Mauro Zaque, a pauta para que analisem e tomem as medidas cabíveis. Ao comandante geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa, o governador determinou que se faça a solicitação à Secretaria de Segurança Pública para  suplementação do orçamento do Proerd , ainda para 2015.

O PROERD

O programa teve origem nos Estados Unidos, na cidade de Los Angeles, em 1883,  com o nome D.O.R.E . A partir de pesquisas realizadas por pedagogos que perceberam a necessidade de orientar as crianças sobre drogas e violência, em função dos males causados.

No Brasil, o Proerd começou a ser aplicado nas escolas no ano de 1992, primeiramente no Estado do Rio de Janeiro. Em Mato Grosso o Proerd  foi criado pelo Decreto Governamental 5.651 de 2013, mas já estava em operacionalização desde o ano 2000. O programa tem como lema: “pode-se combater o uso de droga através da Educação”.

O programa é desenvolvido por militares dentro da rede pública de ensino de Mato Grosso e reúne educandos, educadores e os pais. Ele presta orientação sobre as drogas e os efeitos danosos que o seu uso pode causar, identifica as principais fontes de pressões sociais, e mostra alternativas, não violentas, de lidar com a raiva e os desentendimentos. 

 Ou seja, é um programa cooperativo entre escola, Polícia Militar e família, repassando aos alunos uma orientação e conscientização para uma vida saudável, através de um modelo de tomada de decisão. O programa tem um material didático de apoio, composto de lições que abordam fatos sobre as drogas, noções de cidadania, técnica para se resistir às pressões dos colegas e da mídia para o uso de drogas, combate à violência, maneira de se lidar com o estresse, promoção da autoestima, tomada de decisão e valorização à vida.