O deputado estadual Sebastião Rezende (PR), em reunião com o governador Pedro Taques, pediu urgência na implementação de três leis sancionadas, que se relacionam ao  Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Atualmente,  o programa dispõe de R$ 40 mil para atender as escolas de todo estado, limitando os trabalhos.  

Deputado Sebastião Rezende (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

As leis citadas são de autoria do próprio parlamentar e tratam, entre outros temas, da criação do Proerd com quadro específico e orçamento próprio (Lei 9.570/11). O deputado explicou que o não cumprimento das legislações mantém o programa vinculado ao Comando Geral da Polícia Militar.

As outras duas normas (Lei 9.575/11) inclui o programa na grade curricular do ensino fundamental da rede estadual de ensino, e (10.008/2013) cria a Fundação Educacional de Resistência às Drogas (Funderd), o que possibilita o Proerd ter mais condições de atuação, com possibilidade de receber recursos federais e fazer convênios com as prefeituras.

Mostrando a importância do trabalho preventivo, Rezende destacou os índices de criminalidade na atualidade, com estatísticas mostrando que mais de 80% dos crimes estão ligados às drogas. Nesse sentido, o deputado destacou que, apesar de proporcionar muitos frutos, o Proerd não consegue atender a demanda existente com apenas R$ 40 mil de orçamento. “O Proerd não pode parar”, afirmou Rezende, acrescentando que “o programa precisa estar fortalecido para exercer o trabalho junto aos estudantes”.

O governador Pedro Taques foi receptivo às revindicações e se comprometeu em levar aos secretários de Educação, Perminio Pinto, e de Segurança Pública, Mauro Zaque, a pauta para que analisem e tomem as medidas cabíveis. Ao comandante geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa, o governador determinou  que se faça a solicitação imediata à Secretaria de Segurança Pública para  suplementação do orçamento do Proerd , ainda para 2015.

PROERD

O Proerd é um programa cooperativo entre escola, Polícia Militar e comunidade, que repassa aos alunos orientação e conscientização para uma vida saudável por meio de um modelo de "tomada de decisão". O programa tem um material didático de apoio, composto de lições que abordam fatos sobre as drogas, noções de cidadania, técnica para se resistir às pressões de uso pelos colegas e a mídia, combate à violência, maneira de se lidar com o estresse, promoção da autoestima, tomada de decisão e valorização à vida.