Deputado Sebastião Rezende (Foto: Felipe Malvezzi)

Políticas públicas para autistas, rede de atendimento e diagnóstico precoce em consonância com a Lei nº 10.262, que institui no calendário oficial de eventos do Estado a “Semana Estadual de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo”. Para debater esses assuntos, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no dia 02 de abril, a partir das 19h, no auditório Licínio Monteiro da Casa de Leis. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Sebastião Rezende.

Conforme o parlamentar, a proposta da audiência pública foi uma solicitação feita pela Associação de Amigos do Autista (AMA) de Cuiabá, já que 2 de abril é o dia da conscientização mundial do Autismo, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a Lei n. 10.262 é de autoria de Rezende.

“A ideia é aumentar o conhecimento da sociedade em geral sobre o Autismo, discutir as políticas públicas já existentes, a forma de acesso às mesmas, sua ampliação pelo poder público, debater e informar sobre os direitos do autista, visando melhoria na qualidade de vida dos portadores de autismo e de suas famílias”, justifica.

O deputado explica que a partir do último Manual de Saúde Mental – DSM – 5, que é um guia de classificação diagnóstica, todos os distúrbios de autismo fundiram-se em um único diagnóstico chamado “Transtornos do Espectro Autista – TEA”. Trata-se de uma condição geral para um grupo de desordens complexas no desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos.

“Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos, ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento”. 

Afirma que algumas pessoas com TEA podem ter dificuldades de aprendizagem em diversos estágios da vida, desde o estudo formal, até aprender atividades da vida diária, como por exemplo, tomar banho ou preparar a própria refeição. Alguns poderão levar uma vida relativamente “normal, enquanto outros poderão precisar de apoio especializado ao longo de toda a vida. “O autismo é uma condição permanente, a criança nasce com autismo e torna-se um adulto com autismo”.

Para a audiência serão convidados os secretários estaduais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, os diretores e ou e gerentes dos Centros de Apoio e Suporte a Inclusão da Educação Especial da Capital (CASiES), das cidades pólos regionais de Saúde; diretores e ou gerentes dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) da capital e do interior do Estado; Associação de Pais e migos dos Excepcionais (APAE’s);  Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além de psicólogos; psiquiatras, pediatras, nutrológos, especialistas em Medicina Ortomolecular; alunos de psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso e faculdades particulares; representantes da Associação de Amigos do Autista (AMA) de Cuiabá, e famílias de autistas.