Fablício Rodrigues/ALMT

ALMT - Fachada

Durante 18 meses, a Assembleia Legislativa, em parceira com técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e professores do Centro Universitário Unirondon, promoveu estudos técnico/científico sobre a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos em Mato Grosso.

Os debates, coordenados pela Câmara Setorial Temática dos Resíduos Sólidos (CST) a pedido do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), resultaram na formatação de um Compêndio de Legislação Ambiental e Normas Técnicas que será apresentado à sociedade mato-grossense e demais autoridades públicas amanhã (25), às 19h30, em uma solenidade que ocorrerá no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa.

Dal’Bosco ressaltou a importância da parceira entre os poderes Executivo e Legislativo, e afirmou que os trabalhos realizados pela CST mostram que a Sema não é uma secretaria burocrática, voltada somente a emissão de licenças, mas um órgão responsável pela orientação dos gestores ambientais.

A Câmara Temática, segundo Dilmar, promoveu a atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos ( Lei Nº 7.862). Sancionada em dezembro de 2002, a legislação que define normas de prevenção a poluição, proteção e recuperação do meio ambiente, nunca saiu do papel. “A CST conseguiu, através de um trabalho técnico/científico, atualizar as regras para destinação e gerenciamento do lixo doméstico, industrial e hospitalar, além de estabelecer medidas sustentáveis para prevenção e redução da poluição e, por conseguinte, dos riscos à saúde pública”, avaliou Dilmar.

Outro trabalho importante desenvolvido pelo grupo foi formatação de meios viáveis para a construção de aterros sanitários em todos os municípios de Mato Grosso.

Serviço:
O QUÊ? Apresentação do Compêndio de Legislação e Normas Técnicas Referentes aos Resíduos Sólidos
QUANDO? Quinta-feira- 25/10/2012
ONDE? Auditório “Deputado Licínio Monteiro”- Assembleia Legislativa de Mato Grosso
HORAS? 19h30

Mais informações:
Assessoria de Gabinete
(65) 3313-6838

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