Ronaldo Mazza-ALMT

Instalação da comissão de meio ambiente

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) realizou na tarde de hoje (13.03), reunião extraordinária para implantação da Comissão Permanente de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, a qual preside pelo terceiro ano consecutivo.

O grupo, que tem a deputada Luciane Bezerra (PSB) como vice-presidente e os parlamentares Antônio Azambuja (PP), Wagner Ramos (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB) como membros titulares, trabalha na busca de alternativas para solucionar o conflito de limites intermunicipais existentes em Mato Grosso.

Uma das primeiras missões da comissão, segundo Dilmar, será a realização de um seminário técnico, já no dia 22 de março, para apresentar um trabalho feito pelo Estado da Bahia que permite a criação de novos municípios.

“Por falta de regulamentação do Congresso Nacional, as entidades federativas estão impedidas de definir seus limites, quer seja criar, emancipar ou desmembrar território. Mas a Bahia saiu na frente, com a elaboração de uma lei estadual que permite a criação de novas cidades”, explicou.

Em 2012, o presidente da Comissão de Revisão Territorial formalizou uma parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan/MT), onde iniciou-se um estudo para atualização do mapa cartográfico de Mato Grosso. O trabalho possibilitará a atualização das fronteiras intermunicipais, redefinindo os polígonos e marcos divisórios entre as cidades, estabelecendo, assim, uma nova divisão político-administrativa.

“No início deste ano o novo titular da Seplan, Arnaldo Alves, garantiu a aquisição de equipamentos de alta precisão e menor escala para que os técnicos posam colocar esses estudos em prática, ir à campo com objetivo unificar os limites mato-grossenses”, ressaltou.

A próxima reunião ordinária da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades acontece no dia 28 deste mês, na Sala da Câmara Temática, localizada no segundo piso da Assembleia Legislativa.

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