Assinatura do convênio do Consórcio de Saúde Teles Pires (Foto: Daniel Meneguini/Assessoria de Gabinete)

O deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) acompanhou o prefeito de Porto Esperidião, Gilvan Oliveira (PSD), e o vereador Sandro Ronaldo Ferreira (Pros)  em uma reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para tratar dos impactos causados pela operação de uma Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do rio Jauru.

Munidos de fotos e documentos que demonstram o assoreamento causado pela oscilação do nível do rio, eles cobraram a intervenção do Executivo Estadual junto à Agência Nacional das Águas (ANA).

De acordo com o vereador Sandro Ronaldo Ferreira, o local sofre com retenções hídricas que causam ondas de seca no Jauru, acarretadas pelo sistemático fechamento e abertura das compotas das PCHs instaladas ao longo do rio, principalmente no período de estiagem. Essas oscilações provocam erosões, desabamentos, entre outros problemas ambientais.  

“O rio tem um  baixo nível pela manhã, com elevação durante o dia, acarretando muitos problemas ambientais. Um exemplo claro é a situação dos pescadores que saem na madrugada para trabalhar e não conseguem voltar para casa, em razão das bancas de areia que aparecem. Essa oscilação também fez com que muitas espécies de peixes desaparecessem”, explicou o vereador.

Outra problema decorrente da implantação das pequenas centrais, de acordo com o prefeito Gilvan, é que elas estariam impedindo a migração dos peixes, devido à inexistência de mecanismos de transposição.

Ele afirma ainda que o trecho de rio compreendido entre as PCHs  Salto e  Indiavaí está com estanque, devido ao grande número de  animais represados pelas barragens. 

Dilmar Dal’ Bosco foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades das PCHs em Mato Grosso e em seu relatório final elaborou denúncias contra 35 centrais hidrelétricas, cinco dessas foram encaminhadas pela CPI ao Ministério Público Estadual (MPE), devido à constatação de irregularidades que foram consideradas graves, entre elas o  complexo do rio Jauru.

Durante a CPI, Dilmar também apontou a necessidade de que a Sema realizasse a análise integrada da degradação gerada pelas PCHs no leito dos rios mato-grossenses, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental e o  Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) fazem uma análise individual dos empreendimentos.

“Fizemos uma série de inspeções no rio Jauru, onde foi constatado que as PCHs instaladas no leito daquele rio não obedecem à vazão sanitária, que é definida pelos órgãos ambientais, visando  manter as condições mínimas necessárias para sobrevivência da fauna e flora no referido trecho de desvio, ”, explicou Dilmar.

A comitiva de Porto Esperidião entregou à secretária Ana Luíza Peterlini um parecer feito pelo Movimento em Defesa do Rio Jauru, que relata as origens das ondas secas e seus impactos.

O documento foi produzido pela procuradora legislativa Fernanda Amorim, juntamente com o engenheiro André Schuring e a equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A gestora comprometeu-se a analisar tecnicamente o material para depois tomar as medidas cabíveis.