Maurício Barbant/ALMT

Sessão Ordinária Vespertina de 26/02/2013

Pelo terceiro ano consecutivo o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) foi escolhido presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Assembleia Legislativa. A eleição ocorreu na manhã de hoje (27.02) durante reunião extraordinária do colegiado de líderes. O petista Ademir Brunetto ficou como vice-presidente do grupo, que ainda contará com os parlamentares Zeca Viana (PDT), Baiano Filho (PMDB) e Wagner Ramos (PR).

Dilmar considera que sua recondução à Comissão de Meio Ambiente é devida aos avanços da gestão ambiental alcançada nos últimos anos, citando como exemplo a descentralização das atividades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que a partir de agora, deixará sob cuidado dos municípios a emissão de licenças ambientais de baixo impacto.

Outra medida positiva apontada por Dilmar à frente do Meio Ambiente Legislativo foi a criação da Secretaria Adjunta de Base Florestal e posteriormente, a revogação da Lei Complementar nº 235/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de classificação e identificação da madeira extraída em Mato Grosso.

“Na Comissão, demos seguimento a temas importantes como o compêndio sobre a destinação de resíduos sólidos e a Lei do Uso Múltiplo das Águas, que incide sobre as hidrelétricas e prevê arrecadação superior a R$150 milhões para o Estado. O reconhecimento público dessas ações me reconduziu à presidência do Meio Ambiente”, pontuou Dilmar.

A recuperação das matas ciliares e das áreas degradadas por pastagens estarão entre os temas a serem analisados pela Comissão de Meio Ambiente em 2013, que também desenvolverá ações voltadas a piscicultura e a elaboração de diretrizes para o saneamento básico nos municípios mato-grossenses.

REVISÃO TERRITORIAL Dilmar Dal’Bosco também se manteve na presidência da Comissão Permanente de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, onde terá como missão atualização das fronteiras intermunicipais, redefinindo os polígonos e marcos divisórios entre as cidades, estabelecendo, assim, uma nova divisão político-administrativa. Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan).

O deputado democrata atuará ainda como membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Indústria, Comércio e Turismo, e como suplente nas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Trabalho e Administração Pública; Infraestrutura Urbana e de Transportes.

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