Widson Maradona

Dep. Dilmar Dal Bosco -DEM

Tentando agilizar o processo agrário no Estado, a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) e parte da bancada federal mato-grossense, reuniu-se com a diretoria executiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, com o intuito de apresentar um novo modelo de titularização para os assentamentos rurais.

O projeto apresentado em Brasília foi formulado em parceria com o prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato (PR), e consiste em uma parceria entre o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires (Cidesa) e o Governo Federal. Desta feita, o Cidesa seria co-responsável no processo de titularização dos 37 Projetos de assentamento (PA) existentes na região, arcando com despesas referentes a contratação de técnicos, diárias, equipamentos e demais custos necessários a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Georreferenciamento.

“Nosso estado é reconhecido mundialmente pela produção agrícola ostensiva, mas infelizmente ainda sofremos para desenvolver a agricultura familiar, que, devido a falta de titularização dos assentamentos, não tem acesso a incentivos ou investimentos, quer sejam de origem pública ou privada”, pontuou Dilmar.

O Cidesa reúne quinze cidades das regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso, são elas Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera, Nova Maringá, Itanhangá, Cláudia e Nova Mutum. Nesses municípios foram implantados pelo Incra 37 Projetos de Assentamento, e apenas, sete desses estão regulamentados.

Segundo mapeamento apresentado pelas lideranças mato-grossenses, esses 37 PAs ocupam uma área com 461.730,38 mil hectares, onde residem 7335 famílias. A falta de regulamentação fez com que apenas metade dessas terras, cerca de 245 mil hectares sejam utilizadas na produção agropecuária.

A proposta foi bem recepcionada pelos executivos do INCRA, que reconheceram que a parceria com as prefeituras municipais é o único caminho para agilizar a reforma agrária no Brasil e proporcionar as obras de infraestrutura necessárias à produção agrícola familiar.

O projeto servirá como piloto podendo, em caso de sucesso, ser aplicado aos outros consórcios intermunicipais existentes em Mato Grosso, para isso, a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária já iniciou um diagnóstico de todos os assentamento implantados no Estado.

A execução do projeto, de acordo com o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi, deve ser retomado em uma nova reunião, ainda sem data marcada, na Superintendência Regional do órgão.

Os deputado federais Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB) estiveram presentes a reunião, onde também esteve participou o senador Pedro Taques (PDT) e o assessor parlamentar e Relações Internacionais do Incra, Roberto Kiel.

Mais informações:

Assessoria de Gabinete

(65) 3313-6757

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