Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 14h28


Dilmar alerta para descontentamento e diz que Estado foge do debate com AL

RAPHAELLA PADILHA / ASSESSORIA DE GABINETE



 

Widson Maradona
Dep. Dilmar DalBosco

 

Discursos de descontentamento com a gestão promovida pelo Executivo marcaram a sessão matutina da Assembleia Legislativa. Com o posicionamento duro, o deputado oposicionista Dilmar Dal´Bosco (DEM) afirmou que a insatisfação é eminente até mesmo na base governista e acusou o governador Silval Barbosa (PMDB) de fugir do debate, ao prorrogar para a próxima terça-feira (31/10) a reunião mensal com o Parlamento.

Em seu pronunciamento, Dal’Bosco criticou a Mensagem nº 50/2012, encaminhada esta semana pelo governo, na qual o Estado pede autorização do Legislativo para contratar financiamento de R$ 72.086 milhões com concessionária ou permissionária de energia elétrica, para implantação do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz).

“Venho do setor elétrico e sei da importância de implantar sistemas eficientes para redução do consumo de energia, mas esse não é o momento de o Estado contrair novas dívidas. Se formos fazer um endividamento, que seja pela saúde”, cobrou Dilmar.

Dal´Bosco questionou o fato de o governo ter estipulado carência de dois anos para o início da quitação do financiamento. “Silval já foi reeleito, portanto, se a Assembleia permitir este financiamento”.

O oposicionista criticou ainda, o fato de a mensagem encaminhada pelo governo não conter o nome dos municípios a serem contemplados com o Reluz. “Se existe um montante exato a ser financiado, contendo, inclusive, os centavos gastos com o programa, é porque também existe um projeto definindo quais municípios receberão o benefício, mas este não nos foi encaminhado” questionou Dilmar.


FALTA  AÇÃO GOVERNAMENTAL -  Para reforçar o discurso do deputado governista Baiano Filho (PMDB), que criticou as obras do VLT em Cuiabá, o democrata Dilmar Dal’Bosco afirmou que a saúde do interior têm sido a principal prejudicada com a falta de gestão governamental, já que, segundo ele, o Executivo Estadual centrou todos os investimentos na capital.

“Silval contraiu empréstimo superior a R$ 1 bilhão de reais para as obras do VLT em Cuiabá, além de tirar parte do Fethab para investimentos nas obras da Copa do Mundo. Enquanto isso, ele não consegue, sequer, pagar os repasses da saúde as prefeituras. Porque o Estado não faz financiamento para construir pelo menos um centro cirúrgico de pequena e média complexidade nos municípios do interior?, indagou Dal Bosco.

Da tribuna do Legislativo, Dilmar conclamou os Parlamentares à derrubarem o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei instituído pela Lei Complementar nº 144/2003 e alterado pela Lei Complementar nº 460, de 26/12/2011). Segundo ele, a lei penaliza sobremaneira os pequenos empresários que pagam 7% de impostos relativos ao Simples Nacional e mais 6% para o Fundo.

“Em Mato Grosso, shampoo, desodorante, sabonete e até mesmo óculos de grau foram taxados como produtos supérfluos e tiveram um aumento abusivo devido à contribuição do Fundo da Pobreza, que só arrecada e nada de concreto faz para reduzir a miséria no Estado. Precisamos dar um basta e evitar que os pequenos carreguem esse Estado nos ombros”, conclamou Dal’Bosco.

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