A falta de efetivo no presídio Ferrugem, situado no município de Sinop, têm preocupado os agentes prisionais, que além da superlotação e estresse, convivem diariamente com o risco de rebeliões. Essa situação foi amplamente debatida entre o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa. Na ocasião o parlamentar cobrou a imediata contratação dos 42 profissionais classificados no concurso de 2009.

Para justificar o risco iminente de motim, e seus reflexos psicológicos, Dilmar argumentou que a unidade prisional possui apenas 48 agentes, trabalhando no regime de 24 por 72 horas, o que corresponde ao número máximo de 10 servidores por turno, ou seja, um profissional para cada grupo de 75 detentos.

“Enquanto a Organização Internacional do Trabalho recomenda um agente para cada cinco presos, no Ferrugem temos apenas um para quase 100. Isso sem contarmos que existem plantões em que só seis agentes estão presentes, dado a fatores variáveis como casos de doença, licença prêmio e aposentadoria”, disse o parlamentar. Dilmar lembrou que quando foi inaugurado, a população carcerária de Sinop era de 320 e lá trabalhavam 30 agentes por plantão.

Dal Bosco argumentou ainda que o déficit profissional têm refletido até na esfera judicial, isso porque, para cada presidiário em trânsito – o fórum local fica distante 15 km da unidade prisional - é necessário o monitoramento de dois agentes prisionais, desfalcando ainda mais a unidade.

Consciente dos problemas, o secretário Lessa admitiu que desde que assumiu a pasta em janeiro de 2011, tem reivindicado, sem sucesso, o aumento do efetivo junto ao governador Silval Barbosa ( PMDB). Segundo ele, a contratação dos 42 classificados no concurso público em Sinop, amenizaria os problemas na unidade, mas para solução definitiva seriam necessários 300 agentes. Essa situação será retomada pelo secretário com o governador ainda esta semana.

O titular da Secretaria de Justiça afirmou ainda que a pasta corre risco de “travar” devido ao déficit de servidores e ao contingenciamento orçamentário, que em 2013 passou de R$ 50 para R$ 21 milhões.

Dilmar Dal Bosco fará uma nova investida quanto a contratação dos agentes prisionais ainda na próxima semana, quando se reunirá com o secretário de Estado de Administração Francisco Faiad. Segundo o agente prisional Claudemir da Costa, para forçar uma imediata ação governamental, a categoria já estuda paralisar suas atividades por tempo inderteminado.


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