Fablicio Rodrigues/ALMT

Dep. Dilmar Dal Bosco

Temendo uma onda de desemprego na capital mato-grossense, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) decidiu encampar a luta dos comerciantes cuiabanos prejudicados com as obras de mobilidade urbana para a Copa do Pantanal. Em consonância com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL /Cuiabá), Paulo Gasparoto, o parlamentar negocia com o governo a redução de 50% na alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outra solução apontada por Dilmar, que tenta agendar uma reunião com o governador Silval Barbosa (DEM) ainda esta semana, é a criação de um Incentivo Fiscal específico aos estabelecimentos comerciais localizados nas imediações das trincheiras de obras para a Copa.

“Uma das mais prósperas avenidas de Cuiabá, a Miguel Sutil está completamente abandonada e centenas de empresários sentem os efeitos da interdição em seu bolso. Alguns ameaçam demissão em massa diante da queda brusca nas vendas. É preciso uma ação governamental imediata”, cobrou Dal’Bosco.
O movimento lojista já está em negociação coma SEFAZ, que analisa duas alternativas. A primeira seria a redução de 50% sobre a nota fiscal de entrada de mercadorias dos comércios nestas áreas; se este percentual será linear para todos os segmentos e estabelecimentos ou variável de acordo com segmento. 

A outra opção seria o desconto sobre a saída dos produtos (venda), substituindo o desconto sobre a nota fiscal de entrada de mercadorias.
“Neste último funcionaria assim: se você vendeu R$ 30 mil dos R$ 100 mil comprados, você pagaria a alíquota normal do seu segmento sobre esta venda e não sobre a nota de entrada dos produtos", explica Paulo Gasparoto, presidente da CDL Cuiabá, completando que o órgão fazendário, bem como a Secopa, estão sendo extremamente atenciosos com a questão.

Para o Gasparoto, o ideal é que a Sefaz dê o desconto de 50% sobre a entrada da mercadoria, encerrando o ciclo da nota fiscal e corrigindo, de certa forma, a descompensação que o comerciante está tendo, por causa da queda no fluxo de pessoas e clientes com acesso à sua loja.

"A opção de aplicação da alíquota sobre a saída de mercadorias não é desconto. E depois das obras concluídas, ele pagará a alíquota de seu segmento sobre o restante da mercadoria a qual ele deu entrada no Estado", segundo Paulo. Ele explica que esta sugestão não é justa com o empresário, pois este continuará arcando com os prejuízos da queda nas vendas, "e o pagamento do restante da nota fiscal daqui a 12 ou 18 meses vai gerar muita complexidade”, afirmou o dirigente lojista.

Mais informações:
Assessoria de Gabinete: (65) 3313-6838 / 9951-7421

 

 

 

 

 

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