Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 08h00


Dilmar quer relação dos incentivos fiscais a produtores rurais

RAPHAELLA PADILHA / ASSESSORIA DE GABINETE



       Após questionar a política fiscal em Mato Grosso, solicitando a relação dos incentivos concedidos às empresas de móveis e eletrodomésticos e também requerer a lista dos cem maiores devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do volume de isenções concedidas pelo governo às indústrias em atividade no estado, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) tem agora outro foco de investigação: os produtores rurais.

      Em requerimento apresentado esta semana, o democrata solicitou do secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, José Domingos Fraga, uma relação completa dos produtores que receberam o benefício na última década, especificando percentuais, critérios e prazos. 

       A disparidade entre os benefícios concedidos aos grandes latifundiários em Mato Grosso e aos agricultores familiares, segundo o democrata, será alvo da análise do legislativo. “A política fiscal para todos os setores é sempre a mesma, apenas os grandes recebem favorecimento para crescer. Os agricultores familiares, por exemplo, não têm nenhum tipo de incentivo para ampliar suas áreas de plantio, enquanto os grandes produtores, que nem terminaram de pagar uma dívida, muitas vezes são anistiados ou recebem benefícios que os credenciam a contrair novos empréstimos com carência de dois ou três anos para começar a pagar. Isso precisa ser revisto”, reivindicou Dilmar.

         No requerimento enviado à Sedraf, Dal’Bosco pede urgência no envio das informações. Ele ressalta que não é contrário ao uso de incentivos para estimular a produção agrícola mato-grossense, mas acredita que esta deve ocorrer de forma igualitária. “Não posso aceitar que os pequenos continuem sendo massacrados para que os grandes sejam atendidos”, concluiu.

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