13/09/2017 17h23 Notícia
A medida visa coibir abuso no tempo de espera por atendimento em serviços prestados por lotéricas, Correios, bancos, supermercados, entre outros estabelecimentos
13/09/2017 07h17 Notícia
Apresentado por Jajah Neves, o programa Tempo de Despertar consiste em realizar encontros anualmente, onde serão discutidos temas como machismo e direitos humanos, com a intenção de fazer os autores de agressões contra as mulheres refletirem sobre a violência.
12/09/2017 07h26 Notícia
Projeto de lei determina que as empresas e as concessionárias prestadoras de serviços públicos externos do governo estadual devem, obrigatoriamente, distribuir ainda roupas e equipamentos protetores e de prevenção a acidentes
11/09/2017 18h12 Notícia
Se aprovado, o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias será desenvolvido em áreas públicas municipais, declaradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio e terrenos ou glebas particulares
06/09/2017 15h40 Notícia
Segundo o parlamentar, a ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência
01/09/2017 09h42 Notícia
A aplicação de atividades com fins educativos deverá ser exercida e acompanhada pelos gestores escolares
31/08/2017 07h22 Notícia
Proposta de autoria do deputado Jajah Neves prevê que as empresas terão o prazo de 24 horas para comunicar o cliente sobre o bloqueio; além disso, deverão informar a motivação da interrupção do serviço
30/08/2017 16h11 Notícia
“A ideia central do projeto é essencial, coerente, factível e pouco onerosa. Temos casos de fila por senha em que a pessoa com deficiência visual tem de perguntar aos outros a hora de sua vez”, defendeu o deputado
30/08/2017 07h13 Notícia
Conforme o PL, os hospitais públicos e/ou conveniados com a rede pública de saúde terão que colocar a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nas entradas principais e de acesso ao público
29/08/2017 15h32 Notícia
A necessidade de sanção da lei é de salvaguardar os adolescentes de ações como sequestros, abusos e outras formas de violências.
29/08/2017 07h00 Notícia
Via projeto de lei, o deputado Jajah Neves quer instituir políticas públicas que garantam a reinserção social do cidadão dependente em tratamento
28/08/2017 09h52 Notícia
Conforme o projeto, quando solicitada ou constatada a necessidade de tratamento, as mulheres deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico na própria unidade de saúde ou em alguma mais próxima da sua residência