17/08/2017 11h41 Notícia
A proposta prevê que o fornecedor de produtos ou serviços que restringir ou negar crédito ao consumidor fica obrigado a fornecer documento escrito que contenha os motivos da recusa
11/08/2017 11h07 Notícia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Cegos (AMC), Alex Francisco Lili, e um grupo de associados foram recebidos pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da ALMT
11/08/2017 07h29 Notícia
O projeto propõe ao consumidor a possibilidade de opções de datas para efetuar o pagamento de serviços públicos prestados por concessionárias, sendo a ele permitida a escolha de até seis datas diferentes de vencimento
11/08/2017 07h00 Notícia
O evento está previsto para a próxima quinta-feira (17), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo
10/08/2017 17h25 Notícia
Pelo projeto, os alunos da rede estadual de ensino devem ser incentivados com campanhas sobre a importância da doação
10/08/2017 10h04 Notícia
O projeto prevê adequações arquitetônicas, rampas de acesso onde for necessário e alargamento de portas e passagens; adaptação de sanitários; sinalização visual, tátil e sonora; eliminação de barreiras arquitetônicas no interior dos edifícios educacionais públicos estaduais e privados
19/07/2017 13h40 Notícia
A iniciativa visa inibir a ação de marginais e preservar a integridade dos consumidores e dos veículos, incluindo os bens depositados em seus respectivos interiores
10/07/2017 13h25 Notícia
Para o deputado esta proposição é de valiosa importância para os jovens mato-grossenses que buscam o primeiro emprego
10/07/2017 10h12 Notícia
Jajah Neves defende que a atuação de assistentes sociais nas escolas, trabalhando junto aos estudantes e suas famílias, contribuirá positivamente para o aperfeiçoamento e incremento do rendimento escolar
10/07/2017 07h37 Notícia
Shoppings e estacionamentos comerciais de rua não poderão mais obrigar o usuário a pagar a taxa mínima sobre, por exemplo, uma hora, caso o veículo fique estacionado apenas por alguns minutos no local
10/07/2017 07h22 Notícia
O projeto inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede pública mato-grossense.
07/07/2017 17h06 Notícia
Projeto do deputado Jajah Neves quer dar garantia a enfermos cujo tratamento depende do uso continuado de equipamentos elétricos