24/11/2023 11h00 Vídeo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou a Comissão Especial para acompanhamento das obras de extensão da Ferrovia Estadual senador Vicente Emílio Vuolo, no trecho que liga o município de Juscimeira a Cuiabá. O deputado Júlio Campos foi eleito presidente e Claudio Ferreira vice-presidente da Comissão.
24/11/2023 07h00 Vídeo
Durante sessão plenária, o deputado Valdir Barranco apresentou o projeto de lei nº 242/2023 que propõe oferecer atendimento educacional especializado em Mato Grosso. A proposta apresentada delimita competências para as Secretarias de Educação e Saúde e ainda determina que as classes hospitalares e o atendimento pedagógico domiciliar devem assegurar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem. Também foi aprovado o projeto de lei nº 997/2023 que institui o Programa Extensionista Agromirim na Rede Pública. A proposta é de autoria do deputado Fábio Tardin e tem o objetivo de promover a interação dos estudantes mato-grossenses com a realidade agropecuária do Estado.
23/11/2023 17h00 Vídeo
A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, através do deputado Beto Dois a Um, para homenagear integrantes do grupo Flor Ribeirinha, pelos 30 anos de história do grupo, e representantes de empresas que apoiam a cultura popular e o folclore de Mato Grosso.
23/11/2023 13h30 Vídeo
Mais uma vez os servidores públicos de Mato Grosso estiveram na Casa de Leis para acompanhar a votação do projeto de lei complementar nº 56/2023. O projeto é autoria do Governo do Estado, dispõe sobre a jornada de trabalho mensal dos servidores públicos civis do Estado. A matéria tem sido alvo de críticas por parte dos trabalhadores. O projeto estava na pauta da sessão plenária de 22 de novembro, mas foi retirada. Isso porque o deputado Lúdio Cabral apresentou alterações ao texto que veio do Governo. Com isso, o projeto volta para as Comissões. A previsão é que a matéria seja apreciada já na semana que vem. Além de Lúdio, quem também se manifestou contrário ao projeto foram os deputados Valdir Barranco e Paulo Araújo.
23/11/2023 10h00 Vídeo
Durante sessão plenária, os deputados voltaram a tratar do projeto de lei complementar nº 64/2023. É a proposta do Governo do Estado que autoriza a extração mineral em áreas que eram tratadas como de reserva legal, desde que mediante compensação. Apesar do projeto não constar na Ordem do Dia, eles repercutiram a decisão da Comissão de Justiça de reter a tramitação da matéria até que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. A data desse encontro ainda não foi definida. Outra agenda que aguarda definição é para que a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazaretti, apresente mais informações sobre o projeto na Casa de Leis.
23/11/2023 07h00 Vídeo
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) recebeu representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). Durante a reunião, foi debatida a análise das receitas e despesas estimadas para o ano de 2024.
22/11/2023 15h00 Vídeo
Durante reunião, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiram parecer favorável ao projeto de lei nº 84/2023 que prevê garantir que os professores que são do meio rural possam trabalhar no seu local de origem. O projeto nº 87/2023 também recebeu parecer favorável. Ele propõe o desconte de 50% na conta de luz aos consumidores que fazem uso do home care, a unidade de tratamento domiciliar. Em complemento a essa proposta, a Comissão também deu parecer favorável ao projeto de lei nº 180/2023 que tem o objetivo é proibir a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que façam uso do home care.
22/11/2023 11h00 Vídeo
Deputados participaram da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O conselheiro Sérgio Ricardo assume a função de presidente a partir de janeiro do ano que vem, ficará à frente do TCE até 2025. O conselheiro Antônio Carlos Novelli, ex-presidente, ficará com a Corregedoria-Geral. O conselheiro Guilherme Maluf assumiu a vice-presidência do Tribunal. O TCE é um Órgão auxiliar do Poder Legislativo. Tem como principal função fiscalizar as contas e orientar os gestores públicos.
22/11/2023 07h00 Vídeo
Em alusão ao Dia do Rio Paraguai, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública no município de Cáceres para ouvir a população local sobre as demandas ambientais. A audiência foi requerida pelo deputado Lúdio Cabral e contou com a participação de Ribeirinhos, integrantes de Comitês populares, representantes de entidades ambientais, pescadores e vereadores.
21/11/2023 15h00 Vídeo
A exploração mineral em Mato Grosso foi tema de um congresso realizado na capital, Cuiabá. A 1ª edição da Expominério abriu espaço para debater investimentos internacionais, cooperativismo, tributação e fiscalização e preservação ambiental. Na Assembleia Legislativa, apoiadora do evento, há uma Câmara Setorial Temática da Mineração.
21/11/2023 09h30 Vídeo
A situação da jornada de trabalho dos servidores públicos civis de Mato Grosso segue indefinida. Durante a sessão plenária do dia 14 de novembro, o projeto de lei complementar nº 56/2023, que trata do tema, foi colocado em votação mas três deputados pediram vista da matéria: Lúdio Cabral, Paulo Araújo e Beto Dois a Um. O projeto, de autoria do Governo do Estado, define a quantidade máxima de horas que cada carreira do funcionalismo pode trabalhar por mês. O prazo do pedido de vista é de 05 dias, o que possibilita que a matéria retorne para votação na próxima semana. Ainda durante a sessão do dia 14, os parlamentares aprovaram em primeira votação um projeto da deputada Janaina Riva que prevê a promoção equitativa de mulheres na Polícia Militar.
17/11/2023 07h00 Vídeo
Projetos criados por servidores da TV Assembleia repercutiram durante o encontro da Associação de TVs e Rádios, a Astral, na 26ª edição da Unale. Um encontro nacional que envolve o Poder Legislativo. Com foco em acessibilidade, surgiu o "Você quer ver, escuta": parlamentares fazendo uma autodescrição. Outro bom exemplo partiu da Rádio Assembleia FM. A mesa diretora acreditou e investiu na emissora. Além de nova estrutura, a programação foi refinada. Para criar uma proximidade ainda maior com a comunidade. Não apenas para levar informação do que ocorre no Parlamento, mas também para dar mais voz, principalmente, à produção cultura local.