Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

16/11/2023 07h00 Vídeo

ALMT participa de oficinas na 26ª edição da Unale

A 26ª edição da Unale foi realizada em Fortaleza, no Ceará. É o encontro anual em que deputados e servidores trocam conhecimento em relação a tudo que diz respeito ao Poder Legislativo. A Procuradoria da Assembleia de Mato Grosso conduziu um debate sobre a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito, a famosas CPIs. Em outra sala, o Instituto Memória discutiu a transição de formato e gestão de documentos oficiais. Governança, gestão e planejamento estratégico entram para lista de áreas onde houve troca de experiências para aprimorar o trabalho interno do serviço público. Foram mais de 15 eventos simultâneos. Que incluíram ainda acessibilidade e resolução de conflitos.

15/11/2023 13h30 Vídeo

Audiência debate a aplicação de emendas parlamentares destinadas à assistência de autistas

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública com objetivo de discutir a aplicação de emendas parlamentares destinadas à assistência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o TEA. A audiência foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani, em conjunto com os deputados da bancada federal, Abílio Brunini e Amália Barros. O encontro também teve como foco ouvir as Associações que trabalham com o autismo.

15/11/2023 08h00 Vídeo

CCJR analisa projetos voltados para mulheres do campo e jornada de trabalho dos servidores públicos

Durante reunião, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) debateram o projeto de lei que garante títulos definitivos de imóveis para as mulheres do campo. Outro projeto de lei que recebeu parecer favorável foi o que dispõe sobre a jornada de trabalho mensal dos servidores públicos civis do Poder Executivo de Mato Grosso.

14/11/2023 15h00 Vídeo

Audiência pública debate a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de Ensino

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de Ensino de Mato Grosso. Desde 2019, uma lei federal determina que a rede pública de Educação deve contar com o atendimento desses profissionais.

14/11/2023 11h00 Vídeo

CST apresenta projeto que trata de incentivos fiscais para quem optar por patrocinar ações culturais

A Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura apresentou os principais pontos que serão a base do projeto de lei que trata de incentivos fiscais a quem optar por patrocinar ações na área da Cultura em Mato Grosso. E uma novidade será o incentivos à indústria criativa. O objetivo é abrir novas possibilidade de fomento em várias áreas.

14/11/2023 07h00 Vídeo

ALMT participa da 26ª edição da Unale

Fortaleza, capital do Ceará foi escolha para receber a 26ª edição da Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O encontro é anual, deputados e servidores trocam conhecimento em relação a tudo que envolve o Poder Legislativo.

13/11/2023 14h00 Vídeo

Audiência pública debate a construção de um hospital regional em Barra do Garças

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública no município de Barra do Garças, localizado na região do Vale do Araguaia, para debater a construção de um hospital regional na cidade. A audiência foi requerida pelo deputado Moacir Couto e contou com a participação do deputado Dr. Eugênio, representantes da Saúde municipal, vereadores e população da região.

13/11/2023 10h00 Vídeo

Projeto de lei prevê criar Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa

A Assembleia Legislativa aprovou, em 1ª votação, o projeto de lei nº 1404/2023 que buscar instituir o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida. A ideia é reunir uma série de indicadores de caráter socioeconômico para a construção de políticas públicas voltadas a essa parcela da população. A proposta é de autoria do deputado Fábio Tardin. Se virar lei, determina que a execução da medida ficará a cargo do Poder Executivo Estadual. Prevê também a possibilidade de parcerias com Organizações da sociedade civil e outras Instituições privadas a fim de angariar dados e executar estudos.

12/11/2023 18h00 Vídeo

Parceria possibilita atendimento médico a reeducandas do estado

Uma parceria firmada entre a ALMT, Tribunal de Justiça e o Hospital Estadual Santa Casa possibilitou que reeducandas do sistema prisional tivessem atendimento médico. O Dep. Eduardo Botelho e outros representantes das instituições parceiras acompanharam as atividades realizadas

12/11/2023 16h00 Vídeo

ALMT realiza audiência em Rondonópolis sobre o projeto Vigia Mais MT

Em julho deste ano, Rondonópolis firmou parceria com o Governo no maior programa de segurança pública do estado, o Vigia Mais MT, que prevê a instalação de 15 mil câmeras digitais que comporão a plataforma de vigilância e monitoramento das forças policiais. Como parte do acordo, o município recebeu 690 câmeras digitais para serem instaladas e aguarda a finalização da licitação que vai definir a empresa responsável pela efetivação do projeto eletrotécnico. O andamento do processo para conclusão do projeto no município foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (9), requerida pelo deputado Cláudio Ferreira (PL). Um dos principais pontos discutidos foi a demora na instalação das câmeras.

12/11/2023 12h00 Vídeo

Comissão de Meio Ambiente aprecia alterações em PLC que trata de áreas destinadas a mineração

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais avalia alterações que foram feiras ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 64 de 2023. O projeto que foi recebido como uma mensagem do poder executivo trata sobre a realocação de áreas de reserva destinadas a mineração. A tramitação do projeto tem sido tema de debate na casa e deputados buscam resolver divergências para aprovação do projeto.

12/11/2023 08h00 Vídeo

Parlamentares aprovam plano de trabalho da CPI das Invasões

Os deputados integrantes da CPI das Invasões aprovaram nessa semana o plano de trabalho do grupo. O objetivo da comissão é apurar denúncias sobre a invasão territorial urbana e rural no estado. Além de atuar na defesa da propriedade privada a comissão busca também entender as demandas sociais que envolvem a situação.