15/12/2023 11h00 Vídeo
A Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental se reuniu pela última vez este ano para fazer um balanço do trabalho realizado até agora e apresentar os projetos e perspectivas para 2024.
15/12/2023 07h00 Vídeo
Deputados representares da região sul de Mato Grosso estão em alerta para uma recente mudança no traçado da ferrovia em construção que vai de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde. Os parlamentares querem a suspensão da licença ambiental que autorizou a passagem dos trilhos a menos de 50 metros do bairro Maria Amélia, em Rondonópolis, eles entendem que em nome da redução de custos, a população está sendo prejudicada.
14/12/2023 16h00 Vídeo
Depois de muito debate e negociação entre Governo do Estado, deputados e servidores o projeto de lei complementar nº 56/2023 que trata da jornada de trabalho dos servidores públicos foi aprovado. Para atender à demanda das categorias que já têm uma lei de carreira específica as lideranças partidárias apresentaram um substitutivo integral à proposta do Poder Executivo. Como o projeto aprovado só alcança aquelas carreiras que tem uma lei específica, os servidores do Sistema Penitenciário e do Socieoeducativo ficaram de fora do substitutivo.
14/12/2023 12h00 Vídeo
Durante a última sessão plenária matutina, 30 matérias foram aprovadas. Entre elas estão o projeto de lei nº 1758/2023 que trata do Plano Plurianual do Executivo Estadual. Que vai de 2024 a 2027. Também foi aprovado, em 2ª votação, o projeto nº 1161/2023, do deputado Juca do Guaraná, que autoriza e define a prática da telessaúde. Em 1ª votação, foi aprovado o projeto nº 1794/2023, do deputado Wilson Santos, que propõe instituir a carteira de identificação do paciente oncológico para simplificar o acesso a direitos e benefícios legais. Em 2ª votação, foi aprovado o projeto nº 2194/2023 que trata da regulamentação das atividades privativas do corretor imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais, a proposta é de autoria do deputado Eduardo Botelho.
14/12/2023 10h00 Vídeo
A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Nobres para debater o BID Pantanal. A cidade deve receber mais de R$ 80 milhões do Programa para desenvolvimento de projetos sustentáveis. Ao todo, 12 municípios de mato grosso serão beneficiados. A audiência foi requerida pelo deputado Wilson Santos.
14/12/2023 07h00 Vídeo
A última reunião do ano da Câmara Setorial Temática (CST) da Causa Animal teve como um dos objetivos o lançamento de uma cartilha interativa direcionada ao público infantil. Ela foi inspirada em uma cartilha produzida no Rio Grande do Sul. A CST deve concluir os trabalhos até março do ano que vem, quando irá apresentar um relatório final com diagnóstico da situação dos animais domésticos e silvestres no Estado.
13/12/2023 15h00 Vídeo
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se reuniu com representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Bombeiros e Defesa Civil para debater um plano de ação de combate aos incêndios no Pantanal para o ano que vem.
13/12/2023 10h00 Vídeo
Durante reunião, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiram parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 64 que altera a lei do Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta visa a realocação de área de reserva legal em áreas rurais para extração de substâncias minerais. A Comissão derrubou o parecer contrário do relator ao projeto de lei que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. Também foi apreciado favoravelmente dois projetos do Poder Executivo que aprovam novos convênios ICMS para algumas cadeias produtivas, como o setor dos combustíveis.
13/12/2023 07h00 Vídeo
A Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração realizou uma reunião para debater duas pautas importantes referentes ao tema. A atual situação dos balneários de águas termais na região do Vale do São Lourenço abriu os trabalhos da CST. Outra pauta discutida na reunião foi a criação de um projeto de educação que trate da importância da mineração no cotidiano, direcionado para as escolas.
12/12/2023 15h30 Vídeo
Na segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) de 2024, a preocupação com um possível impacto da crise climática na safra do próximo ano e portanto na arrecadação do Estado foi um dos principais pontos discutidos na reunião. A previsão é de uma receita total líquida de R$ 35 bilhões e 60 milhões.
12/12/2023 13h30 Vídeo
Chegou ao fim a 3ª edição da Gincana 10S da Solidariedade, que envolve 31 setores da Assembleia Legislativa. O projeto, nessa edição, arrecadou alimentos, brinquedos e também bolsas de sangue por meio de doações dos participantes e voluntários. Além do hemocentro, 06 Instituições Filantrópicas foram beneficiadas com a ação.
12/12/2023 10h30 Vídeo
Requerida pelo deputado Thiago Silva uma Sessão Especial aconteceu no município de Rondonópolis para entregar títulos de Cidadão Mato-grossense e outras honrarias a personalidades da cidade.