Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Lei Ordinária - 11185/2020

Modifica dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.


Resolução - 6730/2020

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vilson Pires.


Resolução - 6678/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Claudio Humberto Colognese Valandro.


Resolução - 6677/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor André Avelino Bezerra.


Resolução - 6662/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel Nascimento da Silva.


Resolução - 6648/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ricardo Rodrigues.


Resolução - 6642/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Odair Resende Junior.


Resolução - 6444/2019

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Carlos Avallone.


Resolução - 6331/2019

Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Senhor Leopoldo Mário Nigro.


Resolução - 6330/2019

Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Senhor Luiz Carlos Lomba Mello.


Total de registros: 63