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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/04/2024 04:13:39

Decreto Legislativo - 2633/1978

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE AJUDA DE CUSTO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O QUATRIÊNIO A INICIAR-SE EM 15 DE MARÇO DE 1979.


Decreto Legislativo - 2632/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À DONA MARIA ARLINDO MONTEIRO DA COSTA UMA PENSÃO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).


Decreto Legislativo - 2631/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DO DERMAT, A ESTRADA QUE ABAIXO MENCIONA.


Resolução - 19/1978

APROVA A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE O BALANÇO GERAL DE 1978.


Resolução - 18/1978

CONCEDE AO DEPUTADO JOÃO FILGUEIRAS, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.


Resolução - 17/1978

CONCEDE AO DEPUTADO JOSÉ AMANDO, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 15 DE MARÇO DE 1979.


Resolução - 16/1978

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 539, EM SEUS ARTIGOS 30 E 38 § 1º, ONDE TRATAM RESPECTIVAMENTE DE COMPOSIÇÃO DE MESA E DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE


Resolução - 15/1978

APROVA A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1978.


Resolução - 14/1978

FIXA O SUBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DOS DEPUTADOS, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1.979


Resolução - 13/1978

APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, REFERENTES AOS MESES DE MARÇO A OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 1978.


Total de registros: 5.906

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