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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 2320/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edivaldo Benedito de Oliveira.


Resolução - 2316/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gilberto Rodrigues Pinto.


Resolução - 2315/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sérgio Castelo Branco Ferreira de Santana.


Resolução - 2312/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jurandir Vieira.


Resolução - 2279/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Carlucio Ferreira Filho.


Resolução - 2278/2011

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Evandro Xavier Braga.


Lei Ordinária - 9644/2011

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários de Estado e dá outras providências.


Lei Ordinária - 9582/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito às cores da Bandeira de Mato Grosso, na pintura dos prédios de órgãos públicos deste Estado.


Lei Ordinária - 9531/2011

Declara de utilidade pública a entidade Parceiros pelos Direitos da Criança e do Adolescente, de Várzea Grande.


Resolução - 2024/2011

Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Guilherme Maluf.


Total de registros: 2.150