Lei Ordinária - 9524/2011
Dispõe sobre a divulgação, a orientação e o assessoramento técnico aos projetos de lei de iniciativa popular.
Lei Ordinária - 9522/2011 - Revogada Integralmente
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para as farmácias de manipulação de fórmulas magistrais e dá outras providências.
Resolução - 2019/2011
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no 1º semestre de 2011.
Lei Ordinária - 9495/2010
Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente de Combate às Endemias em Mato Grosso.
Resolução - 1951/2010
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer de janeiro de 2011.
Resolução - 1604/2010
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior.
Resolução - 1782/2010
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Roberto Cunha Lima Maciel.
Resolução - 1781/2010
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Francisco Assis Silva Santos.
Resolução - 1780/2010
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Raimundo Hedvaldo Costa.
Resolução - 1779/2010
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Ivoglo.
