Resolução - 8711/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Welder Queiroz dos Santos.
Lei Ordinária - 12276/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores das Águas Rondonopolitanas - APAR, de Rondonópolis.
Lei Ordinária - 12275/2023
Declara de utilidade pública o Abrigo por Animais Felizes de Rondonópolis-MT.
Lei Ordinária - 12272/2023
Declara de utilidade pública as Obras Sociais Irmão Antônio, de Cuiabá.
Lei Ordinária - 12270/2023
Dá o nome de Alceu Antônio Veronese ao trecho da MT-183 que liga o Município de Aripuanã ao Município de Juína.
Resolução - 8699/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Luciana Cendron Decesaro.
Resolução - 8677/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Eziarone Moreira dos Santos.
Lei Ordinária - 12236/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - APRUTER, de Juara.
Lei Complementar - 770/2023
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 746, de 25 de agosto de 2022.
Resolução - 8619/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Deyverson Brum Silva Acosta.
