Lei Ordinária - 9089/2009
Declara de utilidade pública a Fundação CEFA – Caridade, Esperança, Fé e Amor.
Resolução - 1083/2008
Concede licença para tratar de assunto de interesse particular ao Deputado Sebastião Rezende.
Resolução - 1077/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Flávio Matias.
Resolução - 1075/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sebastião Rebeca.
Resolução - 1074/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Nivaldo de Souza.
Resolução - 1073/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Moisés Dias de Oliveira.
Resolução - 1072/2008
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joaquim Pereira.
Resolução - 1064/2008
Concede licença aos Senhores Deputados para ausentarem-se do País no decorrer do ano de 2009.
Lei Ordinária - 8971/2008
Estabelece normas de proteção à crença religiosa da mulher, no ambiente de trabalho, no que tange ao seu vestuário.
Lei Ordinária - 8900/2008
Declara de utilidade pública a Amparo à Vida – Associação do Movimento de Pessoas com DST/AIDS do Município de Rondonópolis.
