Resolução - 16/1996
Concede licença ao Deputado Wilson Santos, para exercer cargo de Secretário de Estado.
Lei Ordinária - 6772/1996
Tomba ao Patrimônio Cultural do Estado de Mato Grosso a Viola de Cocho, o Ganzá e o Mocho, e dá outras providências.
Resolução - 09/1996
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor André Antônio Maggi.
Resolução - 05/1996
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fernando Flávio Marques de Almeida.
Lei Ordinária - 6759/1996
Institui incentivo fiscal para a realização de projetos desportivos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 6752/1996
Declara de utilidade pública o Instituto Centro de Vida (I.C.V.).
Lei Ordinária - 6748/1996
Institui o Crédito Educativo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 6738/1995
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Rancho Amigo I e II, em Nova Xavantina.
Lei Ordinária - 6702/1995 - Revogada Integralmente
Modifica disposições da Lei n° 6.602, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Resolução - 50/1995
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sebastião Silvério de Almeida.
