Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso



Limpar

Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 252/1994

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Acomerques Antônio da Silva.


Resolução - 248/1994

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Licínio Carpinelli Stfani.


Resolução - 247/1994

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Shelma Lombardi de Kato.


Resolução - 136/1994

Concede licença para tratar de assunto de interesse particular ao Deputado Wilson Santos.


Lei Ordinária - 6524/1994

Declara de utilidade pública a Sociedade de Integração Esportiva e Social da Criança e do Adolescente.


Lei Ordinária - 6512/1994

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.


Resolução - 101/1994

Concede o título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Matiko Nishimura Kuramoti.


Lei Ordinária - 6487/1994

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por interesse social, a área que menciona e dá outras providências.


Resolução - 18/1994

Cria Comissão Especial com a finalidade de se debater medidas objetivando o combate à Cólera no Estado.


Resolução - 13/1994

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fauzer Antonio dos Santos.


Total de registros: 467