Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 12:54:58
Lei Ordinária - 2831/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE CATEQUESE DOS ÍNDIOS, TAMBÉM CONHECIDA COMO MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ.
Lei Ordinária - 2830/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2829/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO MUSICAL STA. CECÍLIA.
Lei Ordinária - 2828/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO POÇO DE JACÓ.
Lei Ordinária - 2827/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO GROSSO.
Resolução - 15/1968
CONCEDE AO DEPUTADO CACILDO HUGUENEY LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 14/1968
CONCEDE AO DEPUTADO OSCAR SOARES, LICENÇA DE 125(CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 13/1968
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. GENERAL CLÓVIS RIBEIRO CINTRA.
Lei Ordinária - 2826/1968
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS PECUARISTAS E AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 11/1968
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
Total de registros:
5.906