Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/12/2025 22:41:32
Resolução - 12/1968
CONCEDE AO VICE-GOVERNADOR LENINE DE CAMPOS PÓVOAS LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO DO ESTADO NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 10 DE OUTUBRO DE 1968.
Resolução - 10/1968
CONCEDE AO DEPUTADO UBALDO BAREM LICENÇA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 2825/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, “A GUARDA MIRIM DE CAMPO GRANDE”, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Resolução - 09/1968
CONCEDE AO DEPUTADO REINALDO MORAIS LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE E UM ) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 08/1968
CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES LICENÇA DE 25(VINTE E CINCO) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 07/1968
MANDA CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE DOURADOS, UM MAUSOLÉU PARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA.
Resolução - 06/1968
MANDA CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DA PIEDADE, NESTA CAPITAL, UM MAUSOLÉU PARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA PINTO.
Lei Ordinária - 2824/1968
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL (S.O.S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2823/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE QUARENTA E CINCO MIL METROS QUADRADOS, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, NA CAPITAL DO ESTADO.
Resolução - 05/1968
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N. 23, DE 02 DE OUTUBRO DE 1967.
Total de registros:
5.906