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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 12/11/2025 01:03:24

Lei Ordinária - 2378/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.655.403,60, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2377/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 NO TESOURO DO ESTADO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 25/1964
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA TAQUIGRAFIA DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 2376/1964
DÁ NOME DE MADRE MARTA CERUTI A ESCOLA NORMAL REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – MT.
Resolução - 24/1964
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, O CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA, COM OS VENCIMENTO CORRESPONDENTES AO PADRÃO PL 11.
Lei Ordinária - 2375/1964
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO, CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTABELECE RECURSOS PARA A FUSMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2374/1964
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2373/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2372/1964
MODIFICA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DO SELO.
Lei Ordinária - 2371/1964
TRANSFORMA EM RECEBEDORIA DE RENDAS AS COLETORIAS DE AQUIDAUANA, TRÊS LAGOAS E DOURADOS.
Total de registros: 5.906