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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 22/10/2025 12:41:34

Lei Ordinária - 3878/1977
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES” AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO CAVALHADA, DA CIDADE DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 3877/1977
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, PARA PRUDÊNCIO THOMAZ.
Lei Ordinária - 3876/1977
CRIA O DISTRITO DE NOVA ALVORADA, DESMEMBRADO DO DISTRITO DE AROEIRA, MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.
Lei Ordinária - 3875/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASPEMAT", COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 3874/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIA DO SANTÍSSIMO REDENTOR, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 3873/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PÁRA-QUEDISMO ÁGUIAS DE CAMPO GRANDE – C.P.A.C.G.
Lei Ordinária - 3872/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SANTA TEREZINHA, EM GUIRATINGA, MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 3871/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE "OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE DE ARAPUTANGA", COM SEDE NA LOCALIDADE DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 3870/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FRATERNIDADE DO ANJO ISMAEL", SOCIEDADE DE CARÁTER ESPIRITUALISTA, COM SEDE NA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 3869/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA "ASSEMBLÉIA DE DEUS", COM SEDE NA CIDADE DE MUNDO NOVO.
Total de registros: 5.906